Diversas representações da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira (14), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir uma pauta consensual de medidas contra a violência no país. Na reunião ficou acertada a criação do Fórum para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, que pretende debater quais propostas de combate à criminalidade serão encaminhadas ao Congresso Nacional. O Fórum para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz é formado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Entendemos que não é uma reforma penal motivada pela comoção que vai resolver o problema da violência no Brasil. Achamos que devemos dar uma resposta à sociedade baseada em uma discussão profunda sobre as verdadeiras causas dessa violência”, disse o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, o parlamento costuma atuar somente em momentos de comoção. “É preciso discutir de maneira permanente os dogmas do nosso sistema social. Queremos modificações, mas queremos, acima de tudo, uma discussão aprofundada, séria e corajosa.”
Problema complexo
De acordo com Cezar Britto o problema da violência é mais complexo do que a simples revisão do sistema penal. “A violência não decorre da maioridade ou minoridade penal. Mudar a lei não muda a realidade. Toda essa situação tem mais a ver com a ausência do Estado na saúde e na educação, e na perda de valores da família e da infância”, disse. O Fórum para a Superação da Violência deve ser permanente e contará com a participação de outras organizações civis. A organização terá como primeira ação a solicitação de uma audiência pública no Congresso para o debate da violência urbana e rural. “O prazo que demos para as primeiras proposta efetivas do fórum é de um mês. Até lá, estaremos discutindo junto à sociedade e ao parlamento questões que julgamos importantes nesse debate”, afirma Britto.
Reportagem por: Humberto Viana